Quem é o ministro Sebastião Reis?
O ministro Sebastião Reis Júnior é membro da Terceira Seção e da Sexta Turma do STJ, atuando na Comissão de Jurisprudência, pós-graduado e especialista em Direito Público, vice-presidente da Comissão Latina Americana de Prevenção ao Crime, membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiro e membro efetivo do …
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Quem indicou o ministro Sebastião Reis Júnior para o STJ?
Foi nomeado pela então presidente da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STJ em virtude de aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros.
Quem são os 33 ministros do STJ?
Ministros
- Maria Thereza Rocha de Assis Moura (Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal)
- Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes (Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal)
- Francisco Cândido de Melo Falcão Neto.
- Fátima Nancy Andrighi.
- Laurita Hilário Vaz.
- João Otávio de Noronha.
Como falar com um ministro do STJ?
(61) 3319-8000 (das 7h às 19h)
Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal?
- Ministro André Mendonça. PRESIDENTE.
- Ministro Gilmar Mendes.
- Ministro Dias Toffoli.
- Ministro Edson Fachin.
- Ministro Nunes Marques.
Quem indicou Alexandre de Moraes Lula?
Em 6 de fevereiro de 2017, Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em vaga aberta devido ao falecimento do ministro Teori Zavascki em um acidente aéreo.
Qual presidente indicou Moraes?
O presidente Michel Temer indicou ontem o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga do Supremo Tribunal Federal aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.
Quem está acima do STJ?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.
Quem tem mais poder o juiz ou desembargador?
Os desembargadores atuam nos Tribunais de Justiça Estaduais (e também do Distrito Federal) e estão acima dos juízes de primeira instância.
Quanto tempo um ministro do STJ fica no cargo?
7º O Conselho da Justiça Federal é integrado pelo Presidente, Vice- Presidente, e três Ministros do Tribunal, eleitos por dois anos, e pelos Presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais. § 1º O Presidente do Tribunal preside o Conselho da Justiça Federal.
Quantos ministros têm o Superior Tribunal de Justiça?
O STJ é composto por 33 ministros. Eles são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal.
Quem Lula indicou para o STF 2023?
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma. Se aprovado pelo Senado, Zanin vai substituir Lewandowski, também indicado por Lula.
Qual o valor do salário do ministro Alexandre de Moraes?
Remuneração
| Referência: Julho/2023 | ||
|---|---|---|
| Matrícula | Nome | Remuneração Liquida |
| 56 | LUÍS ROBERTO BARROSO | R$ 29.400,11 |
| 57 | LUIZ EDSON FACHIN | R$ 27.788,57 |
| 58 | ALEXANDRE DE MORAES | R$ 27.723,16 |
Quem o Lula indicou para o STF?
Lula indicou Cármen Lúcia e Toffoli; Fux, Rosa Weber, Barroso e Fachin foram nomeados por Dilma. Se aprovado pelo Senado, Zanin vai substituir Lewandowski, também indicado por Lula.
Quem é mais forte STF ou STJ?
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão máximo do Poder Judiciário brasileiro, e a ele compete, precipuamente, zelar pelo cumprimento da Constituição, conforme definido em seu art. 102. Por esse motivo, o STF é conhecido como o Guardião da Constituição Federal.
Quem julga os crimes dos ministros do STF?
O Senado Federal, na apuração e julgamento dos crimes de responsabilidade funciona sob a presidência do Presidente do Supremo Tribunal, e só proferirá sentença condenatória pelo voto de dois terços dos seus membros.
Quem está acima de um juiz federal?
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.
Quem é a autoridade acima do juiz?
O desembargador é o juiz de segunda instância no Brasil. Ele é responsável por julgar os casos que não tiveram solução finalizada no primeiro julgamento, podendo acatar ou modificar as decisões dadas pelo juiz anterior.